Atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, ratificou o alerta a todos os prefeitos do…

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, se reuniram, nesta quarta-feira (22/02), com o…

A Sejel tem 30 dias para informar ao MPC-AM as providências adotadas para cumprir as recomendações encaminhadas pelo MP de Contas O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou…

De acordo com o parágrafo 4º, inciso I da Lei 12.796/13, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade A Coordenadoria de Educação do…