TCE notifica Afeam por sonegação de informações
Sob pena de multa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, concedeu, nesta terça-feira (04/10), em medida cautelar, um prazo 15 dias…
Atendendo a pedido do MPC, tribunal acrescenta transparência e controle interno aos itens de fiscalização permanente
Para o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, a inclusão dos questionários nos itens de avaliação permitirá que o TCE e o Ministério Público de Contas consolidem os…
TCE acata proposta do Ministério Público de Contas e aprova resolução que regulamenta o controle interno nos municípios
Dentre as atribuições do sistema de controle interno estão a aplicação dos preceitos de transparência (Lei complementar 131/09) e acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei…
Ministério Público de Contas pede que TCE apure contratos e prestações de serviços terceirizados pela Susam
Para o Ministério Público, a auditoria externa poderá ser feita pelo TCE-AM por fases, priorizando os contratos com valor mais elevados e situação suspeita, mediante plano preliminar de auditagem O…
