MPC emite nota sobre decisão do STF a respeito da competência dos Tribunais de Contas

Em nota, procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, afirmou que o órgão ministerial entende ser necessária uma maior observação para manifestação sobre os impactos dos recursos sobre o…

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Em representação ingressada pelo MPC, tribunal suspende concorrência pública para obras na orla de Tabatinga

A representação, ingressada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é em decorrência de uma denúncia formulada pela empresa GAD Engenharia e Construção Civil Ltda Manaus - Atendendo…

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Tribunal acata representação ingressada pelo MPC e multa prefeito de Eirunepé por não comprovar o repasse de valores ao INSS

Joaquim Neto Cavalcante Monteiro foi multado em R$ 4,3 mil e decisão foi anexa à prestação de contas do Executivo municipal em tramitação no TCE Manaus - Em uma representação…

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MPC pede informações ao Detran sobre a licitação no valor de R$ 134,1 milhões para o serviço de vistoria veicular no AM

A concessão destinada a prestação de serviços públicos de vistoria e identificação veicular no Estado por um período de 15 anos Manaus - O Ministério Público de Contas do Amazonas…

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