Objeto: Representação contra a Secretaria de Estado de Cultura - SEC quanto ao critério de elaboração de planos de trabalho em convênios celebrados com o Terceiro Setor. Clique aqui para…

Objeto: Representação contra a Fundação Municipal de Eventos e Turismo Manaustur, quanto ao critério de elaboração de planos de trabalho em convênios celebrados com o Terceiro Setor. Clique aqui para…

Objeto: Representação com juízo incidental de inconstitucionalidade dos artigos 6.º e 8.º da Lei n. 3.135/2007, contra o ESTADO DO AMAZONAS, para que o Tribunal de Contas determine, a uma, correção da…

Objeto: Representação por ilegalidade na celebração do Convênio no 02/2010 MANAUSTUR, firmado com o Clube de Mães da Japiinlândia. Clique aqui para acessar o PDF