Ofício 0251/2021
Deferir a prorrogação de prazo solicitada através do Ofício nº 2020/2021-GS/SEDUC, para atendimento do Ofício Requisitório nº 209/2021-MPC/EFC, que tem por objetivo colher informações sobre contratos firmados entre a SEDUC…
Deferir a prorrogação de prazo solicitada através do Ofício nº 2020/2021-GS/SEDUC, para atendimento do Ofício Requisitório nº 209/2021-MPC/EFC, que tem por objetivo colher informações sobre contratos firmados entre a SEDUC…
Requisitar informações sobre medidas de apuração de possíveis danos ambientais às nascentes do igarapé do Leão (bacia do Tarumã) por empreendimento licenciado pelo Ipaam - Secretário de Estado do Meio…
Requisitar informações atuais e a disponibilidade, para cópia, do processo de licenciamento do empreendimento de construção e instalação de aterro nas proximidades do igarapé do Leão e km 10 da…
Indagar se tem havido a exigência, na inscrição/registro na implantação de flutuantes, que servem de balneário e bares, em especial na área do Tarumã, e em vistorias, no tocante à…