Ofício 0182/2021
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante do Ofício nº 1442/2020-GS/SEMA, que respondeu a Recomendação nº 23/2020 - MPC - COORD. AMBIENTAL - Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique…
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante do Ofício nº 1442/2020-GS/SEMA, que respondeu a Recomendação nº 23/2020 - MPC - COORD. AMBIENTAL - Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique…
Requisitar comprovação sobre o efetivo cumprimento da Lei e do Decreto referente à fila única e transparente do Sistema de Regulação (SISREG) para a marcação de consultas, exames e cirurgias…
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante da notificação expedida pelo IPAAM nº 965/2020-GECF, em atenção à Recomendação nº 23/2020 -MPC - COORD. AMBIENTAL - Diretor-Presidente do Instituto de Proteção…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) estão realizando reuniões virtuais para construção coletiva de uma Política Nacional…