Representação 006/2020
Representação 006/2020 Objeto: Representação contra o Sr. Edivaldo dos Santos Oliveira, Sra. Caroline da Silva Braz, Sr. Rodrigo Tobias de Souza Lima, Sr. Carlos Henrique Lima, Sr. Caio André de Oliveira,…
Representação 006/2020 Objeto: Representação contra o Sr. Edivaldo dos Santos Oliveira, Sra. Caroline da Silva Braz, Sr. Rodrigo Tobias de Souza Lima, Sr. Carlos Henrique Lima, Sr. Caio André de Oliveira,…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) Recomenda-se instaure procedimento administrativo para apuração da acumulação ilegal de cargos do servidor…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant /Recomenda-se instaure procedimento administrativo para apuração de compatibilidade de horários entre os cargos de professor e…
Portaria 004/2020 ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras…