Ofício 0134/2022
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas…
Ofício 0133/2022
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas…
MPC-AM recomenda ao Ipaam a avaliação de impacto ambiental “a posteriori” da hidrelétrica de Balbina
Na última segunda, 18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao diretor-presidente do Ipaam Juliano Valente, sobre…
Recomendação 0123/2022
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeita de Presidente Figueiredo / Recomenda determine à Defesa Civil Municipal medidas imediatas para redução tanto dos impactos iminentes do risco…
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