Ofício 0329/2022
Requisitar informar se V. Exa. irá dar continuidade à formulação do projeto de decreto no âmbito do CEMAAM, como sugeriu a conselheira antes nominada, estudando e definindo a melhor redação…
Representação 035/2022
Objeto: Representação contra a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, com controle acionário do Governo do Estado, com sede na Rua Doutor…
Procuradora-geral participa do I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM
Na manhã desta sexta-feira (23), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente como palestrante no I Encontro de Acessibilidade e Inclusão…
Ofício 0328/2022
Prorrogar por 30 dias, a contar do recebimento deste, a resposta ao nosso Ofício n. 236/2022 – MPC-RMAM, sobre cronograma inicial dos estudos dos modelos de cláusulas padronizadas que a…
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