Prefeitura de Humaitá acata Recomendação do MPC-AM e institui comissão para implantar nova Lei de Licitações

Post author:Assessoria de Comunicação
Post published:25 de agosto de 2022
Post category:Destaque Notícias

O prefeito de Humaitá acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de…

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Recomendação 030/2022

Post author:Assessoria de Comunicação
Post published:23 de agosto de 2022
Post category:Recomendações Recomendações 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária de Estado de Educação e Qualidade do Ensino / Recomenda promoverem e exibirem, integradamente, a este Ministério Público junto ao…

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Ofício 0243/2022

Post author:Assessoria de Comunicação
Post published:23 de agosto de 2022
Post category:Ofícios Ofícios 2022

Requisitar informações sobre a organização e as atividades desempenhadas pelo Conselho Consultivo da APA Tarumã Ponta Negra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS). Clique aqui para acessar…

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Ofício 0242/2022

Post author:Assessoria de Comunicação
Post published:22 de agosto de 2022
Post category:Ofícios Ofícios 2022

Requisitar informações complementares: se o Conselho renunciou a sua competência de examinar a pendência de decreto regulamentar para tornar efetivamente obrigatória a logística reversa em âmbito estadual de maneira isonômica…

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