Fernando Lopes – Página: 95 – Ministério Público de Contas do Amazonas

Portaria 09/2023

Post author:Fernando Lopes
Post published:25 de outubro de 2023
Post category:Portarias Portarias 2023

Altera o artigo 12, §1o, VI da Portaria MPC/AM no 01/2023 e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 0121/2023

Post author:Fernando Lopes
Post published:20 de outubro de 2023
Post category:Representações Representações 2023

Objeto: Representação em face do Secretário de Estado de Saúde, Anoar Abdul Samad, em virtude de irregularidades e descumprimento dos direitos da Pessoa com Deficiência (PcD) na UPA Campo Sales.…

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Procurador do MPC participa de evento de lançamento da 2ª edição do livro “Recurso Especial”

Post author:Fernando Lopes
Post published:19 de outubro de 2023
Post category:Destaque Notícias

Nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu o "Encontro com Autores", com o intuito de divulgar o lançamento da nova edição do livro "Recurso…

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Representação 0118/2023

Post author:Fernando Lopes
Post published:16 de outubro de 2023
Post category:Representações Representações 2023

Objeto: Representação apuratória, relativa a atos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola (SEDUC) e da Prefeitura de Tefé, por abandono de obra. Clique aqui para acessar o…

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