Recomendação 031/2024
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Caapiranga: ampla divulgação aos munícipes sobre o critério adotado para o cálculo do IPTU; disponibilização no Portal de Transparência…
Recomendação do MPC é acatada e portal da Prefeitura de Urucará passa a ser acessível
A Prefeitura de Urucará, após recomendações deste MPC, encaminhadas através da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, implementou em seu portal…
MPC-AM participa de avaliação da Operação de combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas
Na manhã e tarde desta quinta-feira (25), por meio do procurador Ruy Marcelo, o MP de Contas participou do workshop de avaliação da operação Tamoiotata de 2023, promovido pela Secretaria…
Representação do MPC sobre a falta de transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença é julgada procedente
Na terça-feira (23) foi realizada a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do ano de 2024, com a presença da Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e do Procurador de…
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