Portaria 08/2024
O inciso II do art. 1o da Portaria no 02, de 22 de março de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação: “II – Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede…
O inciso II do art. 1o da Portaria no 02, de 22 de março de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação: “II – Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede…
Designa a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para exercer a titularidade da 8ª Procuradoria deste Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, consoante disposição…
Representação em face da Prefeitura Municipal de Parintins devido à deficiência na disponibilização de informações referentes à gestão da Prefeitura municipal, em desrespeito ao princípio da publicidade e eficiência. Clique…
No último dia 17 deste mês de junho, a procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), encaminhou uma Representação ao Tribunal de Contas do…