Recomendações 2021

Recomendação 025/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Gestor (a) do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse,

Leia Mais »

Recomendação 024/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Gestor (a) dos Recursos Supervisionados SEMEF /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e

Leia Mais »

Recomendação 023/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário (a) Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a

Leia Mais »

Recomendação 022/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário (a) Municipal de Defesa do Consumidor /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens

Leia Mais »

Procurar no Site

COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO