Objeto: Representação com fins de averiguar a efetividade do investimento público em saúde na Unidade Maternidade Alvorada, em razão da omissão em responder á requisição desta Corte de Contas.
Objeto: Representação para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do Contrato n. 006/2015 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM), sem licitação, via “carona” por adesão a ata de registro de preços externa (CAE de número 002/2015).
Objeto: Representação com fins de averiguar a legalidade da nomeação, sem concurso público, do Sr. Jonathan Costa Ferreira para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ipixuna, efetivada pelo Decreto Municipal n. 007 GP/PMI/2015, de 02 de fevereiro de 2015, para realizar diversas atribuições.
Objeto: Representação para apurar a responsabilidade causadora da excessiva e injustificada demora na conclusão da instrução do Processo n. 1455/2008, pelos fatos e razões que passa a expor.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
