Representações

Representação 099/2024

Representação Apuratória, com o objetivo de apurar e sanar atos omissivos potencialmente lesivos ao patrimônio público e ambiental do Estado que importam em abandono e má-gestão da UC Parque Estadual Sumaúma, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, e

Leia Mais »

Representação 095/2024

Representação proposta pelo Minsterio Público de Contas em face do Senhor José Claudenor de Castro Pontes, Prefeito do Município de Urucurituba, diante de possível irregularidade na destinação de recursos públicos na contratação para aquisição de combustível, com emissão de notas frias e ausência de entrega do produto. Procuradora de Contas

Leia Mais »

Representação 094/2024

Representaçao apuratória proposta pelo Ministério Público de Contas apontando possível negligência administrativa e omissão de fiscalização e gestão de prevenção de desastres, contra o Prefeito de Manacapuru e os titulares da Defesa Civil do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, pelo episódio –

Leia Mais »

Representação 091/2024

Representação, com pedido de medida cautelar, proposta pelo ministério público contra o atual Governo do Estado do Amazonas, e ao atual Comando da Defesa Civil do Estado e também representante do Comitê de Estiagem 2024 e Crise Climática, por possível resistência em demandar e aceitar reforços federais na forma do

Leia Mais »

Procurar no Site

COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO