Representação 007/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade nos a Convênios nºs. 01/2009, 08/2009 e 03/2010 firmados pela Secretaria de Estado de Cultura.
Representações
Representação 003/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na autorização de uso de bens públicos afetados a atividades culturais, expedida pela SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA em favor da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA.
Representação 021/2011
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n.° 20/2010, firmado entre o Município de Manaus, por intermédio da Fundação Municipal de Turismo (MANAUSTUR), e a Instituição Unidos pela Amazônia.
Representação 001/2011
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação em razão da nulidade dos Contratos nº 13, 14, 15 e 16/2010, fundados na inexigibilidade de licitação contida no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, resultante do Edital de Credenciamento nº 01/2010, além da invalidade deste ato.
