Representação 012/2020
Objeto: Representação contra os dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, senhor Juliano Valente e senhora Maria do Carmo Santos, por possível episódio de ilicitude e má-gestão.
Clique aqui para acessar o PDF
Representação 011/2020
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra Prefeitura Municipal de Itamarati em razão do anúncio publicado no site da banca organizadora do concurso público regulado pelo Edital n. 003/2019, que define nova data para aplicação da prova objetiva em 20.09.20.
Representação 020-A/2020
Objeto: Representação apuratória com pedido de liminar cautelar contra o dirigente da Secretaria de Estado de Produção Rural SEPROR e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental — AADESAM, por possíveis irregularidades na celebração e execução do Contrato de Gestão n.º 001/2020 – SEPROR assim como no decorrente Edital n.º 006/2020/CPSS/AADESAM.
Representação 019-A/2020
Objeto: Representação com pedido de cautelar (com apuração em caráter sigiloso) cujo objeto é o RDL 05/2020 por meio do qual foi dispensada a licitação para a “contratação da empresa V H M MELO, no valor global de R$ 1.322.880,00.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
