Portaria 006/2002
27 de agosto de 2021
Portaria 006/2002
Criar a Comissão destinada a avaliação da Procuradora de Contas de 2ª Classe submetida a estágio probatório nesta Corte, indicando sua composição.
Portarias 2002
Portaria 005/2002
27 de agosto de 2021
Portaria 005/2002
Estabelece Procedimento para avaliar o cumprimento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Portaria 004/2002
27 de agosto de 2021
Portaria 004/2002
Dispõe sobre os Relatórios a serem expedidos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Portaria 003/2002
27 de agosto de 2021
Portaria 003/2002
Dispensa o Dr.Evanildo Santana Bragança de parte de suas atividades normais, pelo prazo de um mês, tendo em vista que atualmente se encontra desenvolvendo estudos para a Presidência desta Corte.
