Ofício 0220/2012
23 de setembro de 2021
O prazo concedido no Ofício 179/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de Maués.
Ofícios 2012
Ofício 0219/2012
23 de setembro de 2021
O prazo concedido no Ofício 134/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença.
Ofício 0218/2012
23 de setembro de 2021
O prazo concedido no Ofício 181/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo.
Ofício 0217/2012
23 de setembro de 2021
Solicitar que esclareça qual o descumprimento da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Orgânica do Município – Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
