Ofícios 2023

Ofício 0299/2023

Procurador Ruy Marcelo Mendonça de Alencar concede prazo de 15 (quinze) dias, para respostas do Ofício n. 259/2023-MP-RMAM, para dar efetivo cumprimento ao Decreto Estadual 47.117, de 07 de março de 2023 – Secretário de Estado da Fazenda. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0298/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede prazo de 20 (vinte) para resposta do Ofício n. 259/2023 – MP-RMAM, para dar efetivo cumprimento ao Decreto Estadual 47.117, de 07 de março de 2023 – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0240/2023

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida requisita informações sobre matéria veiculada na imprensa de que 1º Programa “Asfalta Manaus” foi suspenso em decorrência da reprovação do lote do Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0297/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, mediante denúncia, solicita informações e documentos acerca da falta de funcionamento dos aparelhos de tomografia utilizados no Hospital João Lúcio – Diretor do Hospital João Lúcio. Clique aqui para acessar o PDF

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