Ofícios 2023

Ofício 068/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Santo Antônio do Içá. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 067/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de São Paulo de Olivença. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 066/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Benjamin Constant. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 065/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Atalaia do Norte. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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