MPC recomenda a não realização de concursos públicos durante a pandemia do COVID-19

Com a suspensão das atividades presenciais por causa do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas despachou as prefeituras e órgãos municipais, recomendações pedindo que não seja executado nenhum concurso público durante a situação emergencial do Estado do Amazonas.

Enviados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alves, os documentos afirmam que é inviável a execução de provas das instituições por serem feito em ambiente fechado e com grande circulação de pessoas.

A recomendação propõe o prazo de 15 dias para que seja enviado a resposta dos órgãos ao MPC.

Texto: Tiago Gomes de Souza – Estagiário do MPC.

Confira as recomendações:

Municípios do Amazonas recebem recomendações do MPC reforçando a transparência em suas atividades públicas

Em virtude do COVID-19 e da suspensão de atividades presenciais nos órgãos municipais e estaduais, o Ministério Público de Contas expediu recomendações buscando transparência nas medidas adotadas pelas prefeituras e instituições ligadas a elas.

Assinados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, Elissandra Monteiro Freire Alves, Elizângela Lima Costa Monteiro, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela subprocuradora-geral Evelyn Freire de Carvalho, que aguardam respostas dos órgãos sobre as providências tomadas, no prazo de 15 dias.

Os documentos informam que as atividades devem ser divulgadas em seu sítio eletrônico (Portal da Transparência), enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Texto por Tiago Gomes de Souza 
Estagiário do MPC 

Confira as recomendações:

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida
Objeto: Ações públicas devem ser disponibilizadas em sítio eletrônico (Portal da Transparência) ao permitir acompanhamento de todas as medidas adotadas com fundamento em virtude da pandemia do COVID-19

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida
Objeto: Não realização de concursos públicos

Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho
Objeto: Ações públicas devem ser disponibilizadas em sítio eletrônico (Portal da Transparência) ao permitir acompanhamento de todas as medidas adotadas com fundamento em virtude da pandemia do COVID-19, além da não realização de concursos públicos.

Comunicado à sociedade

No Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados são uma prioridade. Nesse sentido, para preservar a saúde de todos, o MPC-AM adaptou o seu trabalho para atender as exigências de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e de outros órgãos de governo. 

Para que a missão institucional do MPC-AM não sofra solução de continuidade, estamos trabalhando por meio digital durante todo o período que for necessário. Assim, caso queiram falar conosco, contate-nos pelo email procuradoriageral@mpc.am.gov.br ou por intermédio do MPC Denúncia: whatsApp (92) 988330667. 

Essa iniciativa está sendo avaliada diariamente, de acordo com os acontecimentos, para que possamos, o mais rápido possível, voltar às nossas atividades normais na sede do MPC-AM.

Contatos

MPC Denúncia pelo WhatsApp (92) 988330667

Assessoria de Comunicação: comunicacao@mpc.am.gov.br

Procurador-Geral João Barroso de Souza

Contato: jbprocuradoria@hotmail.com

Assessoria: procuradoriageral@tce.am.gov.br

Procuradores de Contas

Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva

1ª Procuradoria 

1ª Coordenadoria – Previdência e Assistência Social 

Contato: roberto.krichana@tce.am.gov.br

Municípios

1. Boca do Acre 


2. Canutama 


3. Juruá 


4. Lábrea 


5. Pauini 


6. Tapauá 


7. Fundos Especiais e previdenciários 


8. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver. 

Procurador Evanildo Santana Bragança

2ª Procuradoria 

2ª Coordenadoria – Pessoal

Contato: evanildo.santana@tce.am.gov.br

Municípios

1. Anamã

2. Anori

3. Beruri

4. Caapiranga

5. Careiro da Várzea

6. Iranduba

7. Manacapuru

8. Manaquiri

9. Fundos especiais e previdenciários

10. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.

Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho

3ª Procuradoria 

3ª Coordenadoria – Licitações

Contato: elizmarinho@tce.am.gov.br

Municípios

1. Barcelos

2. Coari

3. Codajás

4. Santa Izabel do Rio Negro

5. São Gabriel da Cachoeira

6. Novo Airão

7. Fundos especiais e previdenciários

8. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida

4ª Procuradoria 

4ª Coordenadoria – Educação

Contato: carlosalmeidabr@tce.gov.br

Municípios

1. Amaturá

2. Atalaia do Norte

3. Benjamim Constant

4. São Paulo de Olivença

5. Santo Antônbio do Içá

6. Tabatinga

7. Tonantins

8. Fundos especiais e previdenciários

9. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver

10. Consórcio Público do Alto Solimões – Alto Solimões Saúde e Vida – ASAVIDA

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares

5ª Procuradoria 

5ª Coordenadoria – Tributação e Renúncia de Receita

Contato: elissandra.alvares@tce.am.gov.br

Municípios

1. Carauari

2. Eirunepé

3. Envira

4. Ipixuna

5. Itamarati

6. Guajará

7. Fundos especiais e previdenciários

8. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.

Procurador Ademir Carvalho Pinheiro

6ª Procuradoria 

6ª Coordenadoria – Saúde

Contato: ademirpinheiro@tce.am.gov.br

Municípios

1. Alvarães

2. Fonte Boa

3. Japurá

4. Jutaí

5. Maraã

6. Tefé

7. Uarini

8. Fundos especiais e previdenciários

9. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

7ª Procuradoria 

7ª Coordenadoria – Meio Ambiente

Contato: ruy.marcelo@tce.am.gov.br

Municípios

1. Itacoatiara

2. Itapiranga

3. Maués

4. Nova Olinda do Norte

5. Presidente Figueiredo

6. Silves

7. Urucurituba

8. Fundos especiais e previdenciários

9. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver

Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça

8ª Procuradoria 

8ª Coordenadoria – Infraestrutura e Acessibilidade

Contato: fernandamendonca@tce.am.gov.br

Municípios

1. Barreirinha

2. Boa Vista do Ramos

3. Nhamundá

4. Parintins

5. Rio Preto da Eva

6. São Sebastião do Uatumã

7. Urucará

8. Fundos especiais e previdenciários

9. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver

Subprocuradora Geral Evelyn Freire de Carvalho

9ª Procuradoria 

9ª Coordenadoria – Transparência Acesso a Informação e Controle Interno

Contato: evelynfcarvalho@tce.am.gov.br

Municípios

1. Apuí

2. Autazes

3. Borba

4. Careiro

5. Humaitá

6. Manicoré

7. Novo Aripuanã

8. Fundos especiais e previdenciários

9. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.

MPC-AM prestigia homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Na manhã desta segunda-feira (9), no auditório do Tribunal de Contas o Amazonas (TCE-AM), o procurador-geral do MPC-AM João Barroso de Souza participou de programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Na ocasião, João Barroso cumprimentou as mulheres presentes, em especial a conselheira Yara Lins dos Santos pela iniciativa. “Quero deixar aqui o meu registro, enquanto Ministério Público. Na medida do possível, dentro da minha filosofia de trabalho e do que penso em nível de ser humano, as mulheres merecem cada vez mais respeito e espaço na economia, na política e na sociedade. Não pelo fato de serem mulheres, mas por serem seres humanos”, disse o procurador de Contas.

Segundo o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, a data marca a luta pela igualdade de direitos civis para aquelas que são as responsáveis pelo dom da vida. “O evento é uma forma de elogiarmos as servidores e demonstrarmos o respeito que o Tribunal tem pelas mulheres”, afirmou.

O evento, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), contou com a presença do presidente do TCE-AM, Mario de Mello; da coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos; da procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Albuquerque; da ginecologista Dária Barroso Serrão, que abordou sobre a “Saúde da Mulher no Século XXI”; e de servidores do Tribunal de Contas.

Foto: Ana Claudia Jatahy/TCE-AM