Em virtude do COVID-19 e da suspensão de atividades presenciais nos órgãos municipais e estaduais, o Ministério Público de Contas expediu recomendações buscando transparência nas medidas adotadas pelas prefeituras e instituições ligadas a elas.
Assinados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, Elissandra Monteiro Freire Alves, Elizângela Lima Costa Monteiro, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela subprocuradora-geral Evelyn Freire de Carvalho, que aguardam respostas dos órgãos sobre as providências tomadas, no prazo de 15 dias.
Os documentos informam que as atividades devem ser divulgadas em seu sítio eletrônico (Portal da Transparência), enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Texto por Tiago Gomes de Souza
Estagiário do MPC
Confira as recomendações:
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida
Objeto: Ações públicas devem ser disponibilizadas em sítio eletrônico (Portal da Transparência) ao permitir acompanhamento de todas as medidas adotadas com fundamento em virtude da pandemia do COVID-19
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida
Objeto: Não realização de concursos públicos
Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho
Objeto: Ações públicas devem ser disponibilizadas em sítio eletrônico (Portal da Transparência) ao permitir acompanhamento de todas as medidas adotadas com fundamento em virtude da pandemia do COVID-19, além da não realização de concursos públicos.
