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Manual de Rotinas de Segurança da Informação

TCE lança ‘Manual de Rotinas de Segurança da Informação’

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, e o procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, lançaram na manhã desta segunda-feira (25), a 1ª edição do ‘Manual de Rotinas de Segurança da Informação’ do TCE-AM.

O evento aconteceu no auditório do TCE-AM, e contou com a presença do conselheiro Érico Desterro, do procurador-geral do MPC João Barroso de Souza, dos procuradores de contas Evelyn Freire de Carvalho e Roberto Cavalcanti Krichanã, do auditor Luiz Henrique Pereira Mendes, de servidores e estagiários do Tribunal.

“O TCE, atento as ameaças e aos conflitos de um tempo, busca a implantação de uma doutrina de planejamento e emprego das regras de resguardo e cautela do seu acervo de informações nos quais estão materializados os mais diversos documento e processos que aqui tramitam, como as representações, denuncias e prestações de contas. O manual descreve, minuciosamente, as rotinas de proteção de informações, estando em completa sintonia com as novas regras de cautela e resguardo de dados que vem sendo adotados pelas grandes organizações”, ressaltou a presidente da Corte de Contas.

De iniciativa do Comitê de Gestão de Segurança da Informação (CSGI), presidido pelo procurador Carlos Alberto de Almeida, o Manual fornece uma ferramenta de trabalho atualizada e útil, principalmente aos profissionais da área de Tecnologia da Informação, prevenindo e obstruindo possíveis ameaças de qualquer natureza dirigidas contra pessoas, dados, informações, materiais, áreas e instalações do TCE-AM.

Segundo o procurador Carlos Alberto, a Segurança da Informação é um conjunto de medidas que garante a disponibilidade, a integridade, o sigilo, a autenticidade, a irretratabilidade e a atualidade da informação, em todos os seus momentos. “O manual aborda a segurança de materiais, de instalações, de pessoas, de dados e comunicações”, salientou.

Para o presidente do CGSI, Carlos Alberto, o Tribunal de Contas precisava de um caminho e orientação de como agir. “Esse manual pretende ser isso, de trazer regras orientativas, algumas até de caráter impositivo. Mas ele, na verdade, é um primeiro passo de um instrumento de resguardo e cautela das informações e deve sofrer alterações de melhorias nos próximos anos. O Manual, embora tenha sido feito para o TCE, é adaptável a qualquer organização”, observou o procurador de Contas.

Por sua vez, o procurador-geral João Barroso destacou o pioneirismo e a proatividade do procurador Carlos Alberto na elaboração do Manual, desejando que o mesmo seja implementado para o aprimoramento do controle externo e fortalecimento das instituições. Parabenizou a presidente do Tribunal por sempre apoiar as iniciativas deste tipo, não apenas dos procuradores, mas também dos servidores.

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Inscrições Abertas para X Fórum Nacional de Procuradores do MPC

Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) realizará o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), com o objetivo de discutir novas ferramentas e técnicas de Inteligência financeira no controle das contas públicas e no combate à corrupção na Era Digital.

Organizado pelo MPC/AM e promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o X Fórum conta com a parceria institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do Grupo Diário de Comunicação, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), do Governo do Estado do Amazonas, da Secretária de Cultura e da empresa M3RD Tecnologia.

O evento terá início no dia 5 de dezembro com a palestra magna de abertura do economista e fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. Prosseguindo nos dias 5 e 6, com painéis de debates entre diversos juristas de renome nacional e palestras.

A programação completa e a inscrição no X Fórum estão disponíveis no site www.xforumam.com.br. Os inscritos receberão certificado com 30 horas complementares. Servidores lotados no TCE e no MPC, e estagiários, não pagam inscrição. As vagas são limitadas.

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Texto por: Tiago Gomes de Souza – Estagiário de Comunicação.

AMPCON, CNPGC e PGC/AM cumprem agenda de audiências em Brasília

Na última sexta-feira (25), os Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Drs. Stephenson Victer e Elke Moura, em conjunto com o Procurador-Geral do MP de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso, cumpriram agenda de audiências em Brasília para a entrega de convites para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que ocorrerá em Manaus/AM, de 04 a 06/12/2019.

PGR

No Ministério Público Federal, os Procuradores de Contas se reuniram com o Dr. Augusto Aras, Procurador-Geral da República, havendo, além da formulação do convite, sido também tratados temas de cunho institucional afetos ao Ministério Público de Contas. Na oportunidade, a comitiva esteve ainda com o Dr. Paulo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República.

STF

Já no Supremo Tribunal Federal, os representantes do MPC brasileiro foram recebidos pelo Presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, que se mostrou um grande entusiasta de uma contínua revolução tecnológica do Poder Judiciário, com a maciça utilização da tecnologia da informação e da inteligência artificial, alinhando-se à reflexão proposta pelo X Fórum, cujo tema central é exatamente “O Controle Externo na Era Digital”.