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Conselheira Yara Lins é eleita a primeira mulher a presidir o TCE, no Amazonas

Em sessão extraordinária, convocada pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 60, foi eleita, por unanimidade, para presidir o TCE-AM no biênio 2018-2019.  O vice-presidente eleito foi o conselheiro Mario de Mello. A posse dos dois conselheiros, que comandarão o TCE-AM nos próximos dois anos será no dia 18 de dezembro, no Teatro Amazonas.

Na mesma eleição, o colegiado reelegeu o conselheiro Julio Cabral como Corregedor-Geral do TCE e elegeu o conselheiro Érico Desterro como Ouvidor-Geral. O conselheiro Ari Moutinho Júnior — que deixa a presidência no próximo mês — foi eleito também, por unanimidade, para a coordenação-geral da Escola de Contas Públicas do TCE para os próximos 2 anos, no lugar do conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho.

Primeira mulher a presidir a Corte de Contas do Amazonas em 67 anos de existência, Yara Lins do Santos é funcionária pública de carreira e presta serviços ao Tribunal há 42 anos, onde entrou por concurso público. Oriunda da Auditoria do TCE, ela ingressou no colegiado como conselheira em junho de 2014.

A eleição aconteceu depois de duas sessões: a especial com as contas de 2016 do prefeito Arthur Neto e da 40ª sessão ordinária do Pleno. Após a eleição direta, os conselheiros parabenizaram os eleitos. Para o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que contou com o apoio da conselheira Yara Lins dos Santos como vice-presidente em sua gestão, a nova presidente irá fazer um ótimo trabalho à frente do TCE, levando-se em consideração o seu vasto conhecimento do Tribunal Contas, sem falar de sua postura sempre equilibrada e perspicaz.

Feliz com o resultado da eleição, a futura presidente agradeceu a confiança depositada pelo colegiado e disse que vai se esforçar para corresponder às expectativas. Segundo ela, além de dar continuidade no bom trabalho realizado pelos presidentes anteriores, ela vai fazer uma administração voltada para as pessoas, sem esquecer de fortalecer o controle externo e o lado pedagógico do TCE, por meio da Escola de Contas Públicas. A eleição foi acompanhada pelos familiares e amigos da conselheira.

Colar do Mérito

Após a eleição, o conselheiro-presidente do TCE,  Ari Moutinho Júnior, entregou aos conselheiros a Medalha do Colar do Mérito de Contas, que passa a integrar a indumentária colegiado durantes as solenidades do Tribunal de Contas .

Novo auditor assume cargo

Ainda na manhã desta terça-feira (21), foi empossado o novo auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes. A cerimônia ocorreu minutos antes do início do julgamento das contas da Prefeitura de Manaus. O novo auditor assinou, na última sexta-feira (17), sua posse do cargo na sede do TCE e recebeu as boas-vindas do procurador-geral do MP de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida.

Formado em Ciências Contábeis pela  Universidade Presidente Antônio Carlos, em Minas Gerais, e com pós-graduação em Educação Matemática pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Luiz Henrique foi um dos dois aprovados para o cargo de auditor público no último concurso realizado 2015.

Em seus agradecimentos, o auditor Luiz Henrique afirmou que vai trabalhar com toda a dedicação de modo a não frustrar a Corte de Contas e a sociedade. Agradeceu ainda a recepção que ocorreu na sexta-feira. “Quero registrar o sucesso, mais um ato de sucesso, dessa Corte que foi o concurso de provas e títulos para auditor, foi objeto do edital 01/2015, o qual ganhei êxito.”, disse o auditor.

Assessoria de comunicação do TCE-AM.

Tribunal emite parecer pela aprovação das contas do prefeito de Manaus, exercício de 2016

Seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aprovou a emissão de um parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Manaus, exercício financeiro de 2016, com recomendações e ressalvas.

O parecer do TCE-AM, assinado pela conselheira Yara Lins, foi aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário, emitido pelo conselheiro Júlio Cabral, deve ser encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) responsável pelo julgamento das contas.

Entre as recomendações elencadas pelo oficiante nas contas do prefeito de Manaus, procurador de contas João Barroso, estão a diminuição dos servidores temporários, maior transparência das contas públicas, adoção de medidas para regularizar o déficit orçamentário apontado no exercício de 2016 e regularização das atribuições do controle interno no âmbito da Administração Municipal.

Acesse o parecer do MPC-AM.

Leia a matéria completa.

Assessoria de comunicação do MPC-AM.

Procurador-geral de Contas ressalta importância do Ministério Público para o controle externo, no Amazonas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, ressaltou, na tarde desta quinta-feira (16/11), a importância do MP de Contas para o controle externo da Administração Pública.

Em palestra ministrada no 1º Simpósio Nacional sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética, realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o procurador-geral do MP de Contas salientou as competências do MPC e explanou sobre a atuação do órgão ministerial no Estado, com destaque para os canais de comunicação com a sociedade.

Com ações que visam otimizar a fiscalização dos recursos públicos no Amazonas, o procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, falou sobre a metodologia utilizada pelo órgão ministerial e colocou os canais de denúncia do MP de Contas do Amazonas à disposição da população.

“Geralmente, grande parte das notícias são referentes aos atos de corrupção. Ela (corrupção) causa desconforto, indignação. Não há vitimas identificadas. O crime de corrupção tem como vítimas todos nós. A iniciativa de combate é o poder público.Precisamos do compartilhamento de informações entre os órgãos para combater à corrupção e isso deve acontecer via telefone e não apenas pela frieza de ofícios e papeis”, disse o procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida.

Procurador-geral recebe da vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, placa de parabenização pela participação no evento.

O evento

O 1º Simpósio Nacional sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética está sendo realizado pela Ouvidoria do TCE-AM, na sede do Tribunal, em Manaus, nos dias 16 e 17 de novembro.

O evento conta com a participação de representantes de Ouvidorias de todo o país, além grandes nomes do cenário jurídico e de órgãos públicos do Estado  e dos municípios.

Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o  do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Rodrigues, além do procurador-geral do MP de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.

Assessoria de comunicação do MPC-AM.

 

MPC-AM disciplina ações das Coordenadorias de Contas

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) disciplinou a atuação das Coordenadorias de Contas no âmbito do órgão ministerial para otimizar a eficácia, efetividade e legitimidade das ações de fiscalização da Administração Pública em cada área de atuação. As alterações são válidas a partir de janeiro de 2018.

De acordo com a Portaria nº 30, publicada nesta segunda-feira (13/11) no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), as Coordenadorias do MPC-AM, passam a ser compostas por três procuradores de contas que a representarão e desenvolverão os trabalhos com, no mínimo, dois dos membros.

Cada procurador de contas responsável por uma Procuradoria passa a ser vinculado a duas Coordenadorias.

O sorteio dos blocos de órgãos e entidades vinculados aos procuradores para o exercício de 2018 ocorrerá às 10h do dia 27/11, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral do MP de Contas. Na sequência, será realizado o sorteio de vinculação das Procuradorias às Coordenadorias.

As Coordenadorias de Contas foram criadas em 2015 e, até o fim deste ano, ficavam sob a responsabilidade de um procurador de contas. Atualmente, existem as Coordenadorias de Saúde e Meio Ambiente; Transparência e Controle Interno; Pessoal; Educação; Infraestrutura e Acessibilidade; Renúncia de Receitas e Previdência.

Dentre elas, a mais recente é a de Previdência, criada na última semana, que teve as ações vinculadas à Coordenadoria de Renúncia de Receitas.

Saiba mais sobre as Coordenadorias

Acesse a Portaria nº 30

Acesse a Portaria de criação da Coordenadoria de Renúncia de Receitas

Assessoria de comunicação do MPC-AM.