Destaque

Procuradora-geral participa de lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”

Fernanda Cantanhede e outras autoridades durante o evento de lançamento do aplicativo

 

Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O lançamento, que marcou um passo importante em direção ao combate à violência contra a mulher, contou com a participação de ilustres convidados, solidificando assim seu significado e impacto. Dentre os representantes presentes, destacam-se: Débora Mafra, delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DEECM); Nélia Caminha Jorge e Airton Luís Corrêa Gentil, desembargadores do TJAM; Mayra Dias, deputada estadual; e Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Ferramenta de otimização
O projeto, idealizado na tese de mestrado da servidora Cynthia Rocha, despertou grande interesse das autoridades competentes pela tratativa da violência contra a mulher, uma vez que apresentava a proposta de oferecer soluções de otimização por meio da criação de um aplicativo, que se tornou realidade graças à cooperação entre o TJAM e a PMAM.

De acordo com o TJAM, o desenvolvimento do “Ronda Maria da Penha” visa informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência (MPU) e, atualizar continuamente seu banco de dados com informações acerca do descumprimento das medidas, das causas de desistência das vítimas, do perfil das vítimas e dos agressores e outros dados que podem ser úteis durante os processos.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Enfrentamento à violência obstétrica é tema de reunião no MPC-AM

Subprocuradora-geral e demais participantes da reunião

 

Nesta segunda-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, realizou uma reunião para tratar sobre o enfrentamento à violência obstétrica.

O encontro contou com a presença das defensoras Suelen Paes dos Santos e Caroline Pereira, representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com representantes de institutos parceiros do Estado que trabalham junto às maternidades, entre eles Cesar Dourado e Helton Batista do Instituto de Ginecologia e  Obstetrícia do Amazonas (IGO-AM), e Patricia Leite Brito da Associação Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia (ASSAGO).

A procuradora de Contas Elissandra Monteiro ressaltou a importância da reunião, que é o foco do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, um projeto de realização entre o MPC-AM, a DPE-AM, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), e o Ministério Público Federal (MPF). 

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

MPC participa de solenidade de entrega da Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da OAB/AM

Jean Cleuter, a procuradora-geral, a subprocuradora-geral e a chefe de gabinete durante a solenidade na CMM

 

Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou a Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. A medalha é concedida ao cidadão que prestou serviços relevantes à cidade de Manaus e sua gente por mais de 10 anos.

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares e a chefe de gabinete Simone Gonçalves e Silva Terceiro estiveram presentes durante a solenidade de honraria.

Jean Cleuter assumiu a presidência da OAB/AM no início de 2022, é advogado formado desde 1999, com experiência, principalmente, em Direito Tributário e Direito Processual Civil.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC formaliza ofício requisitório acerca de contratações e venda de ingressos do “#Sou Manaus Passo a Paço 2023”

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), nesta quarta-feira (23), mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, enviou ofício à Prefeitura de Manaus requisitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações, esclarecimentos e documentação referentes ao Festival “#SouManaus Passo a Paço 2023”.

A solicitação com o objetivo de auxiliar o controle fiscalizatório do MPC junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto ao uso dos recursos públicos foi realizada após este Parquet de Contas obter conhecimento, através de órgãos de imprensa de publicações da própria Prefeitura de Manaus, de procedimentos relacionados à contratação de artistas, relação com empresa privada para consecução do Sou Manaus 2023 e de critérios utilizados para definição das vendas de ingressos, valores estipulados e transparência na sistemática de acesso aos palcos do festival que carecem de justificativas objetivas e explicações acerca da destinação dos recursos oriundos das vendas de ingressos.

Há elementos relacionados à ausência de publicidade no dispêndio de recursos públicos e na organização do evento instituído pela Lei Ordinária nº 2526, de 23 de outubro de 2019 que está sendo realizado com cobranças de ingressos pela primeira vez neste ano.

O MPC estipulou o prazo de 5 dias corridos, a contar do envio do expediente, para resposta da Prefeitura, tendo em vista a relevância da matéria e urgência no controle externo concomitante, de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades e eventuais responsabilizações.