Destaque

Trajetória profissional da procuradora-geral do MPC é narrada no livro ‘Senhoras da Justiça’

13 de março de 2023

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede, esteve presente no lançamento do livro ‘Senhoras da Justiça’, de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo.

Cantanhede é uma das personalidades femininas citadas no livro. Sua trajetória profissional é narrada por ser a primeira – e até o atual momento – única procuradora de Contas ser nomeada como procuradora-geral do MPC-AM.

O lançamento ocorreu na semana passada, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo da Sede do TJAM). O evento recebeu um grande número de convidados e marcou a programação do “Dia Internacional da Mulher”.

O livro é resultado de 10 anos de pesquisas, mostrando a evolução de um perfil feminino, a princípio de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada que permitiu às mulheres ampliar sua participação na magistratura, como juízas e desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de Justiça; defensoras públicas; bem como na advocacia.

MPC-AM participa da abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM

3 de março de 2023

Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público de Contas do Amazonas esteve presente na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas com a presença da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Subprocuradora-geral Elissandra Monteiro, e o Procurador de Contas Roberto Krichanã.

A solenidade teve como tema o impacto do controle de contas no Direito Eleitoral, com a presença de ilustres autoridades nacionais, como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Carlos Bastide Horbach.

 

 

Procuradora-geral participa de sessão solene no MP

4 de fevereiro de 2023

Nesta sexta-feira (3), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na sessão solene de entrada em exercício da promotora de Justiça Mara Nóbia Albuquerque da Cunha no cargo de procuradora de Justiça. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas, zona oeste de Manaus.

Após Recomendação Conjunta do MPC, DPE, MP e MPF, a Secretaria Estadual de Saúde implementa partograma padrão para maternidades de Manaus

26 de janeiro de 2023

Após recomendação conjunta do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou um modelo padrão de partograma a ser utilizado em todas as maternidades de Manaus.

Serão encaminados ofícios às empresas que possuem profissionais prestadores de serviço de atenção obstétrica e neonatal, para oficializar o uso do partograma padrão (anteriormente era utilizado um modelo particular em cada unidade) e reforçar a obrigatoriedade de preenchimento desta ferramenta considerada uma Boa Prática de Assistência ao parto pelo Ministério da Saúde.

Além disso, considerando também a recomendação para apresentação de programa anual pertinente ao aperfeiçoamento, capacitação e atualização de todos os profissionais que atuam em serviços estaduais de assistência ao parto na capital amazonense, a SES informou que elaborou um Cronograma para este ano.