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Procuradores de Contas do Brasil visitam sede do MPC-AM

Na manhã desta quinta-feira (15), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu visita do procurador-geral do Ministério Público de Contas de São paulo (MPC-SP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Thiago Pinheiro Lima. Estiveram presentes também o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros, do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, também do MPC-RO, e a procuradora chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Elisabeth Massoud Salame da Silva.

Na ocasião, foram apresentados à estrutura do MPC-AM e recebidos pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e pelos procuradores de Contas Ruy Marcelo Alencar, Evanildo Santana Bragança e João Barroso de Souza.

MPC-AM participa de evento em comemoração aos 30 anos da Atricon

Nesta quarta-feira (14), membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) estiveram presentes no evento de comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon). Realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Edição Norte contou com palestras sobre ‘Integridade e Ética’ e ‘Transparência’.

Na ocasião, além da procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, também marcaram presença os procuradores de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã e Evanildo Santana Bragança. As palestras foram ministradas pelo jornalista e radialista Milton Jung e pelo professor e fundador do Programa de Transparência Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Roberto Gregory Michener.

Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o evento busca, além de discutir questões relevantes sobre as necessidades regionais dos Tribunais, instigar os servidores quanto à importância do Controle Externo.

A associação foi criada no dia 26 de agosto de 1992 com o objetivo de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.

MPC e TCE-AM impulsionam licitações sustentáveis no Estado

No início desta semana, a Casa Civil do Estado do Amazonas comunicou à Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) a constituição de comissão intersetorial permanente de discussão e deliberação sobre a sustentabilidade nos processos de licitação estaduais, sob a condução da Central de Serviços Compartilhados (CSC).

A medida, por meio do Decreto n. 45.870, de 20 de junho de 2022, atende o Acórdão n. 414/2020 – Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir de Representação movida pela Coordenadoria Ambiental do MPC-AM.

Para o procurador de Contas Ruy Marcelo, a medida representa um passo importante para tornar efetivas as normas que exigem sustentabilidade nas contratações públicas. “Tanto no sentido de promoverem o desenvolvimento sustentável, assim como de assegurarem que os produtos a adquirir e os serviços a contratar não produzirão poluição e danos ambientais, exigindo-se – no edital de licitação e nas cláusulas contratuais – o adequado gerenciamento de riscos e responsabilidades ESG, inclusive em obediência à nova Lei de Licitação (Lei 14133/2021), que impõe o adequado gerenciamento de resíduos sólidos e a adoção  de tecnologias e métodos que assegurem os valores socioambientais”, explicou.

Procuradora-geral do MPC-AM participa da 32ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AM

Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A sessão, conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, contou com transmissão ao vivo pelas redes oficiais do TCE-AM.