Recomendação 0197/2019
23 de outubro de 2019
Recomendação 0197/2019
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
