Nesta quarta-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo, recomendou que a Administração Pública adote medidas para garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente durante os festejos de carnaval no Estado. A recomendação inclui a exigência de práticas sustentáveis nos eventos públicos e privados, como a redução de resíduos, incentivo ao uso de materiais recicláveis e compensação das emissões de carbono. A iniciativa visa assegurar a conformidade com as normas de responsabilidade socioambiental, especialmente diante da atual crise climática global, que ameaça o bioma da Floresta Amazônica.
A recomendação é destinada ao órgãos Manauscult, a Amazonastur, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), ao DVISA – Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretária Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (SEAGI/SSP-AM), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).
A recomendação preconiza o incentivo a materiais naturais, recicláveis ou reutilizáveis, evitando plásticos descartáveis que contribuem para o acúmulo de resíduos no meio ambiente. Além de estimular a criatividade e a valorização da cultura local, essa iniciativa também reduz a pegada de carbono associada à produção e descarte de materiais sintéticos. Outra vantagem é o fortalecimento da economia circular, através da coleta seletiva, com a destinação correta dos resíduos com a participação de catadores, beneficiando artesãos, costureiros e produtores locais que trabalham com alternativas sustentáveis, promovendo um carnaval mais consciente e alinhado às práticas de responsabilidade socioambiental.
Fica estabelecido o prazo de 10 dias para resposta da recomendação, com relatos e comprovações das medidas adotadas ou a serem adotadas. Em caso de discordância, deverá ser apresentada contestação no mesmo prazo, acompanhada das devidas justificativas e documentos comprobatórios.
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