O Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu o ano de 2025 como o “Ano da pessoa com deficiência no controle externo brasileiro” em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), marco jurídico resultado da luta por acessibilidade e direitos da
pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida para viver de forma independente com pleno exercício de seus direitos, com cidadania e participação social.
O projeto do TCU, que pode ser consultado em nosso site, contempla diversas atividades a serem desenvolvidas no decorrer deste ano. A ideia é reforçar o compromisso do controle externo com a devida aplicação dos recursos público em prol de uma Administração Pública
que, de fato, contemple diversidade, inclusão e igualdade de direitos. O MPC/AM, por meio da Coordenadoria de Acessibilidade,
Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora Fernanda Cantanhede, reitera seu comprometimento com as medidas que intentem garantir mudanças efetivas e o devido cumprimento das normas de acessibilidade, em busca de uma sociedade melhor para todos.
#PraTodosVerem: A imagem apresenta uma mulher sorridente, de cabelos castanhos, vestindo uma camisa xadrez azul e branca, sentada em uma cadeira de rodas. Ela segura um tablet com as duas mãos, exibindo o logotipo do Comitê de Acessibilidade, que tem uma figura estilizada em linhas pretas e um círculo azul central representando inclusão. O fundo é claro, com detalhes desfocados que sugerem um ambiente corporativo. Na parte inferior, o texto diz: “Ano de 2025 é eleito como ‘Ano da pessoa com deficiência no controle externo brasileiro’ pelo Tribunal de Contas da União”. O brasão do MPC aparece centralizado abaixo do texto.
