Recomendação 069/2018
2 de agosto de 2019
Recomendação 069/2018
(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro/Atualizar informações que constam no portal de transparência do município.
Recomendações 2018
Recomendação 068/2018
2 de agosto de 2019
Recomendação 068/2018
(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro/Promover medidas necessárias para adequar-se ao teor da resolução número 05/2018 – TCE/AM.
Recomendação 067/2018
2 de agosto de 2019
Recomendação 067/2018
(Coordenadoria de Transparência e Controle Interno) – Controlador Geral do Estado do Amazonas/Expedição de instrução normativa que preconize aos ordenadores de despesas das unidades da administração estadual a rigorosa observância de impessoalidade administrativa.
Representação 065/2018
2 de agosto de 2019
Representação 065/2018
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF) /Atualizar e completar o conteúdo do portal da SEMINF para dele fazer constar como de amplo acesso público a relação completa das obras sob a gestão da pasta, com seus dados de identificação, disponibilização direta ou por link dos textos/imagens dos documentos principais pertinentes a sua celebração (editais de licitação, projetos básicos, licenças, termos contratuais das obras estaduais) e de sua execução (relatório do estágio gerencial executivo e resumo das medições).
