Recomendação 0199/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Apuí /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas

Recomendação 0198/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Humaitá  /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas

Recomendação 0197/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas

Recomendação 0196/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Condicionar aos agentes econômicos, a concessão de financiamento e apoio financeiro creditício e técnicos referente à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, além de promover a proteção