Representação 319/2017
REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EXCELELENTICISSIMA SENHOR CLOVIS MOREIRA SALDANHA, PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAI, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER A RECOMENDAÇÃO Nº0372017-MPC-PG. 9ª PROCURADORIA
Representação 319/2017
REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EXCELELENTICISSIMA SENHOR CLOVIS MOREIRA SALDANHA, PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAI, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER A RECOMENDAÇÃO Nº0372017-MPC-PG 9ª . PROCURADORIA
Representação 318/2017
REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EXCELELENTICISSIMA SENHORA MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER A RECOMENDAÇÃO Nº 055/2017-MPC-PG. 9ª PROCURADORIA
Representação 317/2017
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE ATO OMISSIVO POSSIVELMENTE INVÁLIDO E DE MÁ GESTÃO POR AUSÉNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E ADEQUADO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TRATAMENTO DE ESGOTOS E SANEAMENTO ECOLÓGICO DE RECURSOS HÍDRICOS( IGARAPÉS URBANOS DE MANAUS) PELO MUNICÍPIO DE MANAUS-UGPM-ÀGUAS MANAUS, SEMULSP, SEMA E O IPAAM, MAANUS AMBIENTAL E ARSAM. COM PREJUIZO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. 7ª PROCURADORIA
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
