Representação 280/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 194/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. – 7ª PROCURADORIA
Representação 279/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 188/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS.
Representação 278/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 210/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. – 7ª PROCURADORIA
Representação 277/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 226/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. – 7ª PROCURADORIA
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