Representação 252/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REF.ERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 241/2017,, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESTE PARQUET ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHOU , AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS-SEDUC, À ÉPOCA SR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO. – 9ª PROCURADORIA
Representação 251/2017
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSÍVIL OMISSÃO ILEGAL DE PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DE NOVO AIRÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE POLITICA PUBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÂMBITO LOCAL. – 7ª PROCURADORIA
Representação 250/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 184/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. – 7ª PROCURADORIA
Representação 249/2017
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 223/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. – 7ª PROCURADORIA
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