Representação 172/2017
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. – 7ª PROCURADORIA
Representação 171/2017
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. – 7ª PROCURADORIA
Representação 170/2017
REPRSENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PREFEITO DE TONANTINS EM VISTA DA TERCEIRIZAÇÃO ILEGÍTIMA DA FUNÃO DE CONTADOR EM DETRIMENTO DO REGIME CONSTITUCIONAL DE CONCURSO E CARGOS PÚBLICOS. – 7ª PROCURADORIA
Representação 169/2017
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL OMISSÃO ILEGAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO ATIMOSFÉRICA CONTRA OS GESTORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMAS. – 7ª PROCURADORIA
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
