Ofícios

Ofício 0348/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal MPC Denúncia, requisita justificativas e providências para solucionar a questão da falta de fornecimento de gás, que tem interferido na produção da merenda escolar, na Escola Municipal Wenceslau de Queiroz, no município de Tefé-AM — Prefeito Municipal de Tefé.

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Ofício 0347/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça defere a prorrogação solicitada para envio de resposta ou notícia de encaminhamentos a este Parquet, referente às operações de transporte terrestre de gás natural pela empresa ENEVA com escoamento do gás produzido em Azulão para Boa Vista — Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

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Ofício 0344/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal “MPC Denúncia”, requisita informações e/ou providências sobre suposto descumprimento judicial pela UEA e ilegalidade no edital do vestibular 2023 acesso 2024 relacionado a reserva de cotas para alunos do interior do Amazonas — Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

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Ofício 0346/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante o assunto das edificações irregulares nas margens do rio Tarumã-Açu, requisita informações complementares e, se for o caso, atuações outras da GEFA/IPAAM, com apoio da CMAAP e do comitê da Bacia, no sentido de coibir as construções irregulares recentes no entorno do rio estadual — Diretor Presidente do IPAAM.

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