O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, entregou, pessoalmente, o Relatório de Gestão 2024 à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, na manhã da última terça-feira (1º), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A iniciativa está alinhada com o artigo 113, inciso VIII, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Na ocasião, o procurador-geral de Contas destacou as atividades executadas ao longo de 2024, que totalizaram: 13.040 processos recebidos; 113 representações promovidas; 28 recursos interpostos; 354 ofícios requisitórios expedidos; e 249 recomendações.
“Agradeço, em nome do Ministério Público, à presidência da nobre conselheira Yara Amazônia Lins pelo irrestrito e total apoio às demandas do MPC-AM no exercício de 2024. Destaco, ainda, a administração da procuradora Fernanda Mendonça, que esteve brilhantemente à frente do órgão no primeiro semestre de 2024”, declarou João Barroso.
Além da entrega presencial à conselheira-presidente do TCE-AM, o relatório também foi encaminhado em formato digital ao Governador do Amazonas, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).
Os números da gestão de 2024 refletem o compromisso do MP de Contas com o zelo pelo patrimônio público e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.