Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita que a decisão do Acordão 942/2023 seja levada formalmente ao conhecimento dos membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (CEMAAM) e de Recursos Hídricos (CERH, para monitoramento e possível proposição de outras medidas de fortalecimento dos terrenos marginais e APP dos rios estaduais

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncias veiculadas em portais de notícias, requisita explicações sobre os catadores de materiais recicláveis da ASCARMA e de outras Associações, terem sido despejados dos galpões de trabalho após encerramento de contrato pela Prefeitura — Secretário Municipal  de Limpeza Pública. Clique aqui

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações do parecer e decisão final dessa Secretaria sobre o pleito constante do processo, referente ao imóvel localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável — RDS Rio Amapá e Parque Estadual — PAREST Matupiri, para fins de compensação de reserva legal; e o posicionamento

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça reitera os termos do Ofício N°325/2023/MPC/RMAM, sobre envio do anteprojeto do PPA 2024/2027 para possíveis recomendações/contribuições, bem como sobre o cronograma informado — Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Secretário Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar