Requisitar informações sobre os esforços dessa Agência no sentido da formulação e da implementação das normas do serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros assim como o relatório das medidas de fiscalização realizadas neste exercício isolada ou com outros órgãos de polícia administrativa – Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços

Requisitar informações sobre o resultado de possíveis ações fiscalizatórias e corretivas do uso nocivo da propriedade privada, que ameaça o patrimônio público, no prazo de 20 (vinte) dias – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para acessar o PDF

Prorrogar por mais 20 dias resposta à Recomendação n. 63/2022-MP-RMAM referente às medidas preparatórias tendentes à adesão e implantação das estruturas de governança e regulatórias da Microrregião do Amazonas – Prefeito do Município de Careiro da Várzea. Clique aqui para acessar o PDF

Prorrogar por mais 20 dias resposta à Recomendação n. 45/2022-MP-RMAM referente às medidas preparatórias tendentes à adesão e implantação das estruturas de governança e regulatórias da Microrregião do Amazonas – Prefeito do Município de Novo Aripuanã. Clique aqui para acessar o PDF