Ofício 0340/2019
Encaminhar à Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, a notícia anexa da ilegitimidade, ilegalidade e antieconomicidade da segunda contratação direta da empresa Show Mix Empreendimentos pelo município de Itacoatiara, para providências que julgar pertinentes.
Ofício 0339/2019
Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
Ofício 0338/2019
Requisitar relatório de controle da SEMA sobre todas as organizações não governamentais sem fins lucrativos e pesquisadores que desenvolvam ações, serviços, projetos e programas nas unidades de conservação municipal e estadual.
Ofício 0337/2019
Solicitar a ratificação da resposta apresentada aos Ofícios n° 319/2019 – CASA/MPC e n° 238/2019 – GSEA/SEJEL, para fins de convalidação de dados anteriormente apresentados.
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