Ofício 0304/2019
Requisitar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) informações complementares se a mesma está capacitada e possui recursos suficientes para assumir a determinada atividade licenciadora.
Ofício 0303/2019
Requisitar cópias dos processos e informações sobre o estágio atualizado, relacionado a delegação de competência do licenciamento do aterro municipal da AM-10 à SEMMAS e o procedimento de licenciamento do mesmo empreendimento.
Ofício 0302/2019
Requisitar informações, análises e relatórios de monitoramento e de cumprimento dos condicionantes, além das exigências realizadas, referente a renovação do licenciamento do aterro sanitário de Manaus.
Ofício 0301/2019
Requisitar informações e comprovante sobre a existência de possíveis cláusulas que tenham condicionado a concessão de crédito neste exercício ao agro (plano safra e outros) ao uso de técnicas produtivas sem queima.
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