Portaria 015/2011
Portaria 015/2011 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 014/2011
Portaria 014/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 013/2011
Portaria 013/2011 Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 012/2011
Portaria 012/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010, a Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF
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