Portaria 007/2010
9 de novembro de 2021
Portaria 007/2010
Instaura sindicância para apurar os fatos narrados nos autos nº 2.090/97 (NG 4.941/97) e dá outras providências.
Portarias
Portaria 006/2010
9 de novembro de 2021
Portaria 006/2010
Instaura sindicância para apurar os fatos narrados nos autos nº 3.671/95 e apensos e dá outras providências
Portaria 005/2010
9 de novembro de 2021
Portaria 005/2010
Disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Secretaria do Ministério Público e dá outras providências.
Portaria 004/2010
9 de novembro de 2021
Portaria 004/2010
Designa o Procurador de Contas para acompanhamento e emissão de parecer nas contas do exercício de 2010 do Município de Manaus.
