Portaria 016/2020
Acrescenta ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido através da Portaria nº 02, Anexo I, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras recursos públicos na 31ª e 33ª Sessões do Tribunal Pleno e estabelece outras providências.
Portaria 015/2020
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre de 2020.
Portaria 015/2020
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo semestre de 2020.
Portaria 014/2020
Acrescenta ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras de recursos públicos em Sessão do Tribunal Pleno e estabelece outras providências.
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