Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 3215/2015 Objeto: Embargo de Declaração interposto pelo Presidente da Federação das Ligas Desportivas de Manaus à época em face do Acórdão 107/2010 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE –

Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 519/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 534/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2237/2015. Decisão: Recurso conhecido, negado provimento