Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel Da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas para os

Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1423/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, exercício 2011. Decisão: Contas irregulares. Parecer: 1233/2014-ELCM Processo: 5349/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Representação formulada pelo

Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 12810/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas em face da Decisão n° 1002/2014 – TCE, exarada nos autos do Processo n° 10393/2014. Decisão: Recurso conhecido, negado provimento. Despacho: