Em virtude dos problemas de energia que ocorreram na cidade no dia 11/11/2011 (sexta-feira), o MPC ficou impossibilitado de fazer publicações, motivo pelo qual somente estamos publicando o resultado dos julgamentos da Sessão do dia 10/11 na presente data. Na Sessão Plenária do dia 10/11/2011, foram julgadas as seguintes
Em Sessão Plenária do dia 13/10/2011, o Tribunal de Contas julgou procedente Representação feita pelo MPC, que tinha por objetivo a apuração da ilegalidade do Termo de Cessão de Uso, celebrado em 11 de maio de 2010, entre a Associação de Amigos da Cultura e a Empresa Direção Produções Ltda
Na Sessão Plenária do dia 07/10/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1891/2000 – Empresa Municipal de Urbanização (URBAM), exercício de 1999 – contas julgadas irregulares, concordando parcialmente da manifestação do MPC no Parecer nº 2698/2010-MP-ESB; 2) Processo nº 1850/2005 – Prefeitura Municipal de
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011 o Tribunal de Contas deu provimento as seguintes representações de autoria do MPC: 1) Processo 6286/2009 – Representação em razão de matérias veiculadas nos sites www.blogdoholanda.com.br e www.acriticadehumaita.com.br, noticiando supostas irregularidades na aquisição em 2009 de um imóvel com área parcialmente construída (mas
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